1. OBJETO & PROPRIEDADE
1.1. Website destinado a proporcionar informação geral sobre o empreendimento “Monte da Eirinha”.
1.2. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos e informação disponibilizados (textos, imagens, vídeo, formulários, marcas do proprietário e logótipos do proprietário) pertencem exclusivamente a Tesouros & Pretextos, Unipessoal Lda. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou difusão, total ou parcial, do conteúdo deste Website sem a prévia autorização por escrito.
1.3. O “Monte da Eirinha” é um empreendimento Tesouros & Pretextos, Unipessoal Lda.
2. SEGURANÇA & TERMOS DE USO
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2.5. Caso verifique que este Website tem conteúdos que possam violar os direitos de autor, por favor contacte-nos urgentemente através do seguinte número móvel + 351 968 461 466 ou email montedaeirinha@gmail.com
3. PROTEÇÃO & TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3.1. O “Monte da Eirinha” está empenhado em cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção e privacidade de dados pessoais. Respeitamos o seu direito à privacidade na Internet e preservamos a segurança de toda e qualquer informação de carácter pessoal que venha a facultar-nos. Apenas procederemos à recolha de dados pessoais, como o seu nome e correio eletrônico, quando sejam inseridos voluntariamente através dos formulários deste Website.
3.2. Caso pretenda aceder, corrigir ou apagar os dados pessoais que disponibilizou no nosso website, deverá fazê-lo por escrito através do email montedaeirinha@gmail.com.
3.3. O responsável pelo tratamento dos presentes dados é a empresa Tesouros & Pretextos, Unipessoal Lda. O responsável compromete-se a não fornecer os presentes dados a terceiros, com exceção dos serviços estritamente necessários ao seu funcionamento, como contabilidade, legal e subcontratantes na área do marketing e gestão.
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3.5. Para os efeitos descritos a empresa Tesouros & Pretextos, Unipessoal Lda conservará os presentes dados até um ano após a recolha. Os dados ora fornecidos poderão ser apagados, retificados e acedidos a pedido dos seus titulares, podendo para o efeito dirigir um pedido para o endereço de correio eletrônico montedaeirinha@gmail.com.
3.6. A recolha e tratamento de dados pessoais de menores de 16 anos para os fins acima descritos só é lícita se o consentimento for dado pelos titulares das responsabilidades parentais do menor, exceto se outra idade vier a ser estabelecida em legislação nacional.
3.7. O titular dos dados poderá ficar sujeito a uma decisão individual automatizada, incluindo definição de perfis, nos termos do disposto no art.º 22.º, n.º1 do Regulamento (UE) 2016/679.
3.8. O titular dos dados pessoais poderá apresentar qualquer reclamação relacionada com a recolha e tratamento dos seus dados junto da Autoridade de Controlo Nacional do seu país, sendo o responsável em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
4. LEI E JURISDIÇÃO
4.1. Este Website foi criado e está em funcionamento nos termos da Lei Portuguesa. O acesso ao mesmo encontra-se sujeito à aceitação das presentes condições e qualquer litígio relativo ao mesmo será regulado pela legislação portuguesa em vigor, sendo competentes apenas os tribunais do foro da comarca de Beja, com expressa renúncia a qualquer outro. No caso de alguma das condições ser considerada, por força de decisão judicial, nula, ilegal ou
inaplicável, tal não afetará as restantes condições, que se manterão válidas na máxima extensão legalmente permitida.
